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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:07
A Lei nº 14.010/2020 e as ações de despejo perante pandemia
O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 10:05
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:12
Ações de revisão de valores de aluguel e despejo de imóveis comerciais têm disparado no Brasil
Advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, afirma que independente de entrar na Justiça ou não, locadores e locatários devem ter empatia e entender que ambos devem ceder.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:43
Não há estabilidade de emprego de gestante se empresa fechou por despejo
JT/DF considerou que reclamada não praticou nenhum ato para impedir o direito estabilitário da autora.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:54
Ação renovatória não impede despejo após mudança de administração de fundo imobiliário
O entendimento da terceira Turma sobre o assunto foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:17
Locação de imóvel. Ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:48
Locação. Ação de Despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança
Alegação de falta de comprovação da propriedade do imóvel
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:23
Casal de idosos é abandonado na rua após ação de despejo
Segundo o vizinho, seu A. comprou o imóvel por meio de um contrato de compra e venda, mas não conseguiu o título definitivo. A pessoa que vendeu, faleceu e a viúva teria entrado na Justiça para requerer posse
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 14:15
Procuradorias revertem decisão do STJ que responsabilizava Incra por despejo de famílias em projeto de assentamento
morais e materiais pelo ato de despejo de trinta e seis famílias assentadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
AI. Locação. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de alugueres e acessórios
Revelia - Execução - Intimação pessoal do devedor para efetuar o pagamento - Desnecessidade - Artigo 322 do CPC - Recurso provido.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 11:28
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
A Decisão é da Terciera Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:42
Despejo de inquilino é proibido até 30 de outubro, após Congresso derrubar veto
O texto não exclui a possibilidade de despejo por término de aluguel por temporada, morte de
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:00
A Lei nº 14.010/2020 e as ações de despejo perante pandemia
O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2016 - 16:35
Locação. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com pedido de cobrança
Custas recolhidas – Ação de cobrança, não de execução de titulo extrajudicial.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:30
Justiça Global denuncia à ONU despejo de moradores da Favela da Telerj
Terreno da operadora de telefonia Oi, na zona norte da cidade, foi desocupado em uma operação policial no dia 11 de abril
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:22
Turma mantém decisão que determinou despejo de Lojas Americanas do Parkshopping
A instalação da empresa virtual violava o contrato, pois a instalação dos quiosques configurava sublocação, item vedado no contrato
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:52
Despejo por falta de pagamento dispensa prestação de caução para execução provisória da sentença
o despejo por falta de pagamento de encargos relativos à locação do imóvel
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 12:35
Petrobrás terá que indenizar por despejo de óleo ocorrido em navio de sua propriedade
A 5ª Turma do TRF-2ª Região, por unanimidade, condenou a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) ao pagamento de indenização no valor de duzentos mil reais por ter lançado substância poluente ao mar em 1995.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:55